COM.COM

COM.COM

Comunidades comunicando

VISÃO

O COM.COM pretende ser uma plataforma de comunicação entre as comunidades do nosso país. E essa comunicação visa a partilha dos casos de sucesso de cada uma dessas comunidades. Desse modo se pretende emular a melhoria dos padrões de cidadania, serviço público, empresarial, voluntário, religioso, comunitário e profissional.

O propósito essencial é o de trazer para as luzes da ribalta os bons exemplos de serviço às comunidades sejam eles protagonizados por indivíduos ou colectividades. O mote desse propósito é simples e claro – VOCÊ PODE FAZER MAIS PELA SUA COMUNIDADE E SER MELHOR CIDADÃO.

O COM.COM está absolutamente convencido de que a partilha e emulação de casos de sucesso e de exemplos de pessoas e instituições dedicadas à sua comunidade vai ajudar a consolidar o espírito e a prática de boa cidadania e de bom serviço às comunidades.

OBJECTIVOS

O projecto COM.COM pretende igualmente contribuir para o desenvolvimento de uma cultura democrática e para a melhoria do serviço público às comunidades trazendo para as luzes da ribalta aqueles cidadãos, líderes e instituições mais destacados.

No âmbito do projecto COM.COM esse propósito pode e deve ser alcançado mediante uma concorrência, sã e aberta, entre servidores públicos. Emulados pela máxima de melhor servir as suas comunidades, os seus líderes, servidores e instituições mais destacados, encontrarão no COM.COM uma canal para dar visibilidade ao seu trabalho e de os compensar – moral e publicamente – pelo seu empenho e dedicação.

O COM.COM vai assim ajudar a criar uma plataforma legítima e transparente de competição entre os líderes, servidores e instituições de cada uma das comunidades do nosso país e, também entre as várias comunidades entre si.

As comunidades que se destacarem na criação de soluções que promovam o seu desenvolvimento e o aumento da produção e serviços, a diminuição do desemprego, da criminalidade, a melhoria dos serviços de educação, saúde, água, energia e transportes, vão ver os seus casos de sucesso destacados através do COM.COM. E dessa forma partilhados e adaptados às realidades de outras comunidades.

O maior objectivo do COM.COM é o de ajudar a transformar o serviço público e às comunidades numa plataforma democrática de excelência pelo próximo e pelo bem comum. Plataforma que pode igualmente ajudar a promover esses valores e os seus intérpretes mais empenhados.

FASEAMENTO

O Projecto COM.COM vai ser implementado de forma faseada e com a sequência que se sugere, nomeadamente:

1. Validação do princípio de alternância democrática - como forma não violenta de governação e desenvolvimento das comunidades - mediante o inquérito e auscultação às comunidades dos municípios que já viveram essa experiência (Poder na oposição, oposição no poder)
2. Criação de uma rede nacional de correspondentes comunitários e seu respectivo jornal electrónico com base nos enumeradores envolvidos no inquérito anterior (site COM.COM)
3. Emular as boas práticas e os casos de sucesso no serviço às comunidades através da rede nacional de correspondentes comunitários
4. Realizar regularmente inquéritos sobre a qualidade de vida e satisfação da comunidade e mediante a rede nacional de correspondentes comunitários divulgar os nomes das pessoas e instituições e as suas histórias de bom serviço às comunidades
5. Sempre que possível promover encontros entre representantes das comunidades participantes no COM.COM para troca de experiências e permanente actualização do rumo e futuro da actividade do COM.COM.

PRIMEIRO PROJECTO DO COM.COM

ALTERNÂNCIA MUNICIPAL – PODER NA OPOSIÇÃO E OPOSIÇÃO NO PODER

Introdução

O projecto COM.COM pretende oferecer às comunidades do nosso país a possibilidade de partilharem entre si as experiências de governação municipal. Muito particularmente pretende-se saber que experiências e lições foram aprendidas por essas comunidades nos processos de alternância democrática que ali já tiveram lugar.

1.       Objecto

As cidades de Angoche, Beira, Ilha de Moçambique e Nacala são o objecto central do nosso projecto.

2.       Universo de Entrevistados

COM.COM pretende entrevistar pelo menos cem (100) pessoas em cada uma dessas cidades. O número dos entrevistados vai variar com a população respectiva desses municípios.

Desse universo de cerca de cem entrevistados os membros e dirigentes dos Partidos abrangidos não devem exceder a taxa de vinte por cento. Os restantes oitenta por cento dos entrevistados devem ser oriundos da comunidade, trabalhadores (formais e informais), empresários, líderes religiosos e comunitários, OCBs e líderes de organizações da mulher e da juventude, média local, pessoal afecto à provisão de serviços públicos básicos à comunidade.

Sempre que possível a proporção de cada um desses grupos de entrevistados deve corresponder à proporção desses sectores na demografia desses municípios.

3.       Abordagem

Porque os processos de alternância municipal estão dissociados daqueles que são os processos dominantes dos respectivos partidos pretende-se uma abordagem centrada nas comunidades e membros de base das organizações políticas.

Vai se dar particular ênfase à identificação de tendências e processos que estejam a maturar ao nível das bases e que possam ajudar a desenhar o futuro da alternância noutros municípios e noutros escalões da governação.

Atenção especial vai ser prestada às modificações sociais e económicas que possam estar a começar a ter lugar por força de processos – negativos ou positivos – ligados ao processo de alternância.

Metodologia

O método principal de trabalho vai ser a entrevista. A entrevista tem de trazer elementos válidos e representativos e por isso vai ser mais importante determinar a qualidade do que a quantidade dos entrevistados. Para além da grelha de entrevistados já mencionada no ponto 2., as entrevistas vão obedecer a uma rota de pesquisa que visa no essencial determinar

(i)                  Se existe uma estrutura local de “checks & balances”

(ii)                Como é que essa estrutura condiciona a evolução dos actores políticos e a qualidade do seu serviço às comunidades 

(iii)               Resultados tangentes dessa evolução ou de estagnação

(iv)               Lições aprendidas e válidas para o futuro da comunidade e para outras comunidades e escalões de governação e,

(v)                Em que medida esses processos ajudam à construção de uma cultura democrática e antecipação de cenários democráticos futuros

4.       Indicadores

O Projecto COM.COM vai ser avaliado e considerado em função dos seguintes indicadores:

• ·         Dimensão e qualidade do universo de entrevistados abrangidos e das suas respectivas contribuições
• ·         Representatividade dos entrevistados em função da demografia da área correspondente
• ·         Validade das lições aprendidas que vai trazer à superfície
• ·          Inovação e antecipação que vai trazer para a qualidade de vida das comunidades e dos municípios
• ·         Contribuição para o desenvolvimento de uma cultura democrática e de inclusão em Moçambique
• ·         Antecipador de cenários democráticos aprofundados e,
• ·         Catalisador das transformações internas nas forças políticas que disputam a alternância

5.       Estrutura e Processo de trabalho

O projecto pretende trabalhar com uma mesma equipa de pesquisa, entrevista e redacção para todas as cidades abrangidas. Para além do coordenador-investigador a equipa deverá contar com o apoio de uma especialista em assuntos da mulher e de um outro especialista em assuntos da juventude. 

Esta equipa de três pessoas fará todo o trabalho desde a pesquisa, às entrevistas e até à redacção. Não se prevêem outras contratações de pessoal permanente.

6.       Custos antecipados

Custos do pessoal permanente, deslocações, alojamento, material informático e gráfico de impressão e custos locais associados ao processo de entrevistas.

7.       Prazos e formato das conclusões e relatório

Para realizar o processo nas quatro cidades prevê-se um espaço de quatro semanas para cada município e mais quatro semanas para preparação e outras tantas para conclusão, assim consideradas:

	ANGOCHE	BEIRA	ILHA	NACALA
1º mês	preparação	preparação	preparação	preparação
2º Mês	Entrevistas e elaboração do Relatório parcial
3º Mês		Entrevistas e elaboração do Relatório parcial
4º Mês			Entrevistas e elaboração do Relatório parcial
5º Mês				Entrevistas e elaboração do Relatório parcial
6º Mês	Conclusões finais e Entrega do Relatório Final consolidado	Conclusões finais e Entrega do Relatório Final consolidado	Conclusões finais e Entrega do Relatório Final consolidado	Conclusões finais e Entrega do Relatório Final consolidado

Esboço síntese do projecto da autoria de ÁLVARO ALÇADA PADEZ CORTESÃO CASIMIRO

Outubro de 2011 -3ª versão datada de 26 de Outubro de 2011

Anexo

Estrutura PROVISÓRIA de checks and balances que deve ser adaptada a cada município

Factos,  indicadores e estrutura de CHECKS&BALANCES	SIM	NÃO
Rádios independentes
TVs independentes
Liga de Direitos Humanos
Jornais independentes
IPAJ
Ordem dos médicos
Ordem dos engenheiros
Associação dos Economistas
Ordem dos auditores
Observatório da Pobreza
Universidades alternativas à UEM
Partidos de oposição
Escrutínio publico do poder político
Prestação de contas dos deputados aos círculos eleitorais
Liberdade religiosa
Censura informativa
Funcionamento local dos tribunais
Papel da mulheres e juventude nos processos e decisões locais
Pessoas circulam livremente em todo país
Impacto da actividade do  conselho de concertação social
Impacto da actividade das centrais sindicais

Anexo da autoria de ÁLVARO ALÇADA PADEZ CORTESÃO CASIMIRO

Outubro de 2011