PERCEPÇÕES DE 18 DE ABRIL DE 2005

UM ESTADO INFRAESTRUTURADOR E REDISTRIBUIDOR DA RIQUEZA

Decorre já na capital do país o processo de consultas para a elaboração do PARPA II e a nova estratégia de desenvolvimento rural de Moçambique. O Grupo de trabalho que, sob a tutela do novo Ministério de Desenvolvimento e Planificação, está encarregue de forjar as bases para a nova estratégia de desenvolvimento rural, esteve reunido na LINK, na manhã de sexta-feira, 15 de Abril.

Na ocasião apresentámos ao grupo algumas reflexões, pertinentes para a estratégia de desenvolvimento rural, e provávelmente também para a elaboração do PARPA II.

É esse conjunto de reflexões e propostas que queremos partilhar hoje connvosco.

Estado infraestruturador

É nossa convicção que o nosso país tem um potencial imenso que, devidamente valorizado, pode jogar um papel importante na luta para a redução da pobreza. Mas é igualmente nossa constatação – e de muitos membros e parceiros nossos – que o estado actual das nossas infraestruturas – de saúde, educação, abastecimento de água, transportes e energia – vai continuar a adiar eternamente o despertar e participação desses recursos no esforço nacional de luta contra a pobreza.

No passado,  o governo tentou levar, para zonas mais adequadas, do ponto de vista de recursos e acesso ao mar, projectos como o de aluminio - inicialmente previsto para Tete,  hoje instalado em Maputo. O fraco nível de infraestruturação daquela província terá sido uma das razões que levou os investidores a preferirem Maputo. 

Importamos batata e feijão, mas não poucas vezes, sabemos que esses mesmos produtos apodrecem em algumas vilas e distritos do centro e norte de Moçambique.

Queixamo-nos da debilidade da nossa comercialização e insuficiente qualidade de armazenamento da nossa produção agrícola, mas muito pouco ou quase nada fazemos para gradualmente ajudar a aperfeiçoar os silos tradicionais que os nossos camponeses constroem há séculos.

A actual guerra dos frangos, está também de algum modo relacionada com o nosso baixo nível de infraestruturação, ou com a fraca  manutenção e aperfeiçoamento das infraestruturas disponíveis. Como é que vamos incluir ração nacional na alimentação dos nossos frangos se já não dispomos ou ainda não nos dignámos a recuperar as infraestruturas e o capital humano que a produziram num passado não muito distante? O mesmo para as cadeias de frio, etc.

Somos regularmente fustigados por calamidades naturais cujo poder destrutivo apenas serve para nos lembrar – de forma violenta e dolorosa – a falta que nos fazem os pequenos diques e barragens de pequeno porte. Para, como dizia o poeta, disciplinar a água e pôr esse precioso líquido ao serviço do povo.

Raramente tapamos os buracos nas estradas alcatroadas – com  trabalho local -  nem convocamos o esforço da nossa cidadania para abrir e manter as valas das estradas de terra batida, porque estamos muito ocupados a elaborar e angariar os fundos necessários para os grandes projectos de pavimentação e resselagem das nossas vias rodoviárias. Contratamos quase a preço de ouro empreiteiros respeitáveis – mas provávelmente respeitáveis de mais para os nossos bolsos magros – e assistimos impávidos ao afundamento daqueles que já foram os nossos serviços públicos de construção e manutenção de estradas e pontes.

Fique claro que não pretendemos, com este discurso, desvalorizar o papel útil e dinâmico do sector privado nacional e estrangeiro. Mas outrossim a consciência clara e comprovada de que nem sempre podemos recorrer a eles, sobretudo quando são imensas as necessidades e tão parcos os recursos financeiros para as satisfazer.

Adicionalmente seria útil retomar projectos e estudos antigos, como o de adiantar, em certas alturas do ano, o horário nacional por forma a tirar o maior proveito possível do longo e poderoso dia solar de que dispomos. Ou ainda a possibilidade pouco ou nunca considerada, de avaliar da navigabilidade de alguns rios nossos e, dessa forma, completar o sistema de comunicações que serve a economia nacional. Ou ainda a provável vantagem de criar serviços de telefonia rural com o recurso à informática.

A nossa lista podia continuar e mencionar a possibilidade de fazer estudos sobre a utilização e instalação de estações experimentais de energia solar e eólica, e a vantagem de encorajar e recompensar, as escolas, centros politécnicos e universitários, em particular os professores e estudantes,  que dedicarem uma parte das suas energias e inteligência a pesquisas e experiências nas áreas supracitadas.

Em conclusão, temos para nós que urge repensar a função do nosso estado, e dos seus parceiros internacionais,  na infraestruturação do nosso país e na (re)formação duma geração de técnicos capazes de a gerir e manter.

Não estamos a falar de grandes projectos nem de investimentos astronómicos.  Estamos tão sómente a sugerir a convocação da inteligência e força nacionais, para projectos de dimensão local para a solução de problemas locais. De forma gradual mas com resultados.

E se é verdade que isso pode ser feito com a ajuda de terceiros, este é um desafio que nós moçambicanos temos de liderar, se para tanto ousarmos sonhar com um estado mais empreendedor e infraestruturador.

Estado redistribuidor da riqueza

Não poucas vezes dei comigo – em workshops famosos – a ouvir um colega da minha geração a queixar-se dos deméritos do nosso actual sistema público de ensino. O que não deixa de ser embaraçoso se considerarmos que, a maioria dos colegas da minha geração ser produto, exactamente dessas mesmas instituições públicas de ensino. Não vale a pena agora querer saber onde é que falhámos. É indiscutívelmente mais importante procurar soluções do que culpas e culpados.

Mas é um facto indiscutível que, a constatação supracitada nos permite concluir que  hoje pagamos mais impostos em troca de menos serviço público.

Os meus pais pagavam os mesmos ou menos impostos que eu pago hoje – falo da nossa defunta classe média é certo – mas matricularam-me numa escola pública e, quando adoecesse levavam-me a um hospital público. Hoje, com relação aos meus filhos, eu pago provávelmente os mesmos impostos que os meus pais pagavam mas vivo na contigência – como toda a nossa moribunda classe média – de adicionalmente ter de pagar uma escola e um hospital privados para os meus filhos. A grande maioria dos moçambicanos não tem nem uma coisa nem outra.

O discurso já gasto de que tal situação resulta da incapacidade dos nossos serviços públicos já não pega. Houve – por força externa ou interna ou por força das duas – uma acção deliberada de desinvestir no serviço público com a promessa messiânica de que o privado tudo havia de resolver. A crise actual do nosso serviço público é esencialmente resultado dessa política de desinvestimento.

Quer queiramos quer não, a colonização europeia que marcou a maior parte do nosso continente, e os primeiros anos da nossa independência, habituaram-nos a um modelo de serviço público que, devíamos ter aperfeiçoado e expandido em vez de estrangular.

E essa era  uma forma inteligente de redistribuir a riqueza e combater a pobreza. Que urge repensar e adequar aos dias de hoje, sem prejuízo algum da iniciativa privada, esta porém mais dimensionada para servir sectores minoritários do nosso país. Que, por virtude do seu rendimento mais dilatado têm o direito e podem e devem continuar a usufruir do serviço que a iniciativa privada oferece a esses sectores mais abastados da nossa sociedade.

Da mesma forma que é pertinente ler com atenção o estudo divulgado esta semana sobre a segurança social moçambicana. Não é de admirar que as grandes empresas – públicas inclusive – prescindam do serviço de assistência social público. Elas podem e de alguma forma estão obrigadas a recorrer a serviços mais robustos de segurança social, se quiserem manter os seus respectivos quadros técnicos e trabalhadores. Provávelmente seja útil libertar essas grandes empresas da obrigação de se inscreverem no nosso INSS e reservar o melhor das energias dessa instituição para aqueles técnicos e trabalhadores para quem o INSS é a única solução.

Desde que o nosso estado entenda e tenha a coragem suficiente para levar o nosso INSS a fazer parcerias – com o sector privado de segurança social inclusive – por forma a melhorar o actual pacote de benefícios. Que, no final, poderá trazer de volta para o INSS, e desta vez voluntáriamente, aquelas mesmas empresas que hoje pouco ou nada podem beneficiar do actual pacote de regalias que a instituição oferece.

Em suma, talvez seja pertinente dizer – com a probalidade de estarmos errados – que o estado deve assumir a sua função de redistribuidor da riqueza. Mediante investimentos e políticas de rigor que reanimem e façam a manutenção e gestão eficazes do serviço público da educação, saúde, segurança social e de infraestruturas básicas.

E que talvez seja pertinente dizer que essa será uma forma mais eficaz e realista de combater a pobreza, reduzir as assimetrias geográficas e sociais que se têm vindo a agravar e devolver à nossa cidadania elementos fundamentais de estabilidade, paz e equidade, tão importantes para eternizar no nosso país a paz e o aprofundamento da nossa jovem democracia.

Ac-ac